Política de privacidade
Última atualização: 29 de setembro de 2026
Na Passion Hub tratamos os teus dados pessoais com cuidado. Nesta política de privacidade explicamos que dados recolhemos, porquê, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os guardamos e que direitos tens. Aplica-se a todas as pessoas que usam www.passion-hub.be, como visitante ou como anunciante.
1. Quem é responsável pelos teus dados?
O responsável pelo tratamento é:
MAF NV Fortsteenweg 52, 2970 Schilde, Bélgica Número de empresa: BE 0436.315.106 E-mail: [email protected]
2. Que dados recolhemos?
Só recolhemos o necessário para a plataforma funcionar. Os dados em causa dependem da forma como usas a Passion Hub.
Como visitante
- Dados técnicos, como o teu endereço IP, o navegador, o tipo de dispositivo e as páginas que vês
- As tuas preferências de pesquisa e os filtros que escolhes, como a localização ou a categoria
- A tua resposta à verificação de idade e as tuas preferências de cookies
Como anunciante
- Dados da conta: nome, endereço de e-mail, número de telefone e palavra-passe (guardada de forma cifrada)
- Para contas empresariais (agência ou estabelecimento erótico): nome da empresa, pessoa de contacto e número de IVA
- Os dados do anúncio que preenches tu: fotos, vídeos, título, descrição, localização, disponibilidade, serviços, características pessoais e ligações para redes sociais
- Dados de verificação para anunciantes independentes: uma foto do teu passaporte ou documento de identidade e uma selfie (ver ponto 6)
- Dados de pagamento: as tuas compras, o teu histórico de créditos e as tuas faturas. Os dados completos do teu cartão nunca chegam até nós, é a Stripe que os trata.
Quando nos contactas
- O teu nome, e-mail, assunto e mensagem, através do formulário de contacto ou por e-mail
- O teu número de telefone e as tuas mensagens se nos contactares por WhatsApp
Dados sensíveis no teu anúncio
O que colocas no teu anúncio pode revelar informações sobre a tua vida sexual ou orientação sexual. São categorias especiais de dados pessoais. És tu que decides o que publicas e, ao colocar o teu anúncio online, dás o teu consentimento explícito para tratarmos esses dados e os mostrarmos publicamente. Podes editar, pausar ou apagar o teu anúncio a qualquer momento.
3. Para que tratamos os teus dados?
| Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|
| Pôr o site a funcionar, gerir a tua conta e publicar o teu anúncio | Execução do contrato |
| Verificar a idade e a identidade, prevenir abusos e denunciar exploração | Obrigação legal e interesse legítimo (uma plataforma segura) |
| Processar pagamentos e emitir e guardar faturas | Execução do contrato e obrigação legal (contabilidade) |
| Enviar-te e-mails de serviço, como confirmações, lembretes e faturas | Execução do contrato |
| Responder às tuas perguntas | Interesse legítimo |
| Proteger o formulário de contacto contra bots | Interesse legítimo |
| Estatísticas de utilização do site (Google Analytics) | Consentimento |
| Mostrar os dados sensíveis do teu anúncio | Consentimento explícito |
Não vendemos os teus dados nem os usamos para publicidade personalizada.
4. Com quem partilhamos os teus dados?
Só partilhamos os teus dados com prestadores que nos ajudam a pôr a plataforma a funcionar. Tratam os teus dados por nossa conta, seguem as nossas instruções e estão vinculados por um acordo de subcontratação. Não os podem usar para fins próprios.
- O nosso fornecedor de alojamento e armazenamento dentro da UE (site, base de dados, fotos e vídeos)
- Stripe: pagamentos com cartão, faturas e cálculo do IVA
- Neosurf: pagamentos com um voucher pré-pago
- Postmark: envio de e-mails
- Google Analytics: estatísticas de visitas, apenas se deres o teu consentimento
- Cloudflare Turnstile: proteção do formulário de contacto contra bots
- Flare: deteção de erros técnicos
Também transmitimos dados à polícia ou às autoridades judiciais quando a lei nos obriga (ver também os nossos termos e condições).
Lembra-te de que o teu anúncio é público. Tudo o que publicas nele pode ser visto por qualquer visitante do site.
5. Transferências para fora da União Europeia
A Stripe, a Google, a Postmark e a Cloudflare são empresas sediadas nos Estados Unidos. Se, por isso, os teus dados saírem da UE, essa transferência baseia-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Assim, os teus dados continuam tão protegidos como dentro da UE.
6. Verificação de identidade
Se és anunciante independente, pedimos-te no registo uma foto do teu passaporte ou documento de identidade e uma selfie. A nossa equipa verifica-os manualmente para confirmar que tens pelo menos 18 anos e que és quem dizes ser.
Depois dessa verificação, apagamos os documentos do nosso sistema. Não guardamos cópias. Guardamos apenas a informação de que a tua conta está verificada.
As agências e os estabelecimentos eróticos fornecem, em vez disso, os dados da empresa.
7. Durante quanto tempo guardamos os teus dados?
- Passaporte ou documento de identidade e selfie: até terminar a verificação manual, depois apagamo-los
- Dados da conta e do anúncio: enquanto a tua conta existir. Se apagares a tua conta, eliminamos estes dados, exceto os que a lei nos obriga a guardar.
- Faturas e dados de pagamento: 10 anos, como exige a legislação contabilística belga
- Mensagens enviadas pelo formulário de contacto, e-mail ou WhatsApp: 2 anos
- Estatísticas no Google Analytics: 14 meses
Se precisarmos de dados para investigar um abuso ou para um processo judicial, podemos guardá-los mais tempo, mas nunca mais do que o necessário.
8. Os teus direitos
Tens o direito de:
- aceder aos teus dados
- corrigir dados incorretos
- pedir que os teus dados sejam apagados
- limitar o tratamento
- receber os teus dados num formato comum (portabilidade)
- opor-te a um tratamento baseado no interesse legítimo
- retirar o teu consentimento a qualquer momento, sem afetar o que fizemos legalmente antes
Envia o teu pedido para [email protected]. Respondemos no prazo de um mês. Para proteger os teus dados, podemos pedir-te que comproves que o pedido é mesmo teu.
Não estás satisfeito com a forma como tratamos os teus dados? Podes apresentar uma reclamação à Autoridade de Proteção de Dados da Bélgica, Rue de la Presse 35, 1000 Bruxelas, através de www.dataprotectionauthority.be.
9. Menores
A Passion Hub destina-se apenas a pessoas com 18 anos ou mais. Se descobrirmos que temos dados de um menor, apagamo-los e encerramos a conta.
10. Segurança
Tomamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra perda, utilização indevida e acesso não autorizado. Por exemplo, usamos uma ligação segura (HTTPS), guardamos as palavras-passe cifradas, mantemos os documentos de verificação num armazenamento protegido e só um número limitado de membros da equipa tem acesso.
11. Cookies
Podes ler mais sobre os cookies que usamos e como geri-los na nossa política de cookies.
12. Alterações
Podemos atualizar esta política de privacidade, por exemplo quando a plataforma muda ou quando a lei o exige. A data no topo indica quando foi feita a última alteração. Avisamos os utilizadores registados das alterações importantes por e-mail.
13. Contacto
Tens perguntas sobre esta política de privacidade ou sobre a forma como tratamos os teus dados? Escreve-nos para [email protected].
